quinta-feira, 24 de setembro de 2009

GARI NEGRO JOBS REQUER A CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

O Verador Gari Negro Jobs, Presidente da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos, fundamentado nas disposições legais e regimentais, requereu ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Dr. Francisco Vale Júnior, no dia 10/09/2009, a reserva do Auditório Jaime Câmara, com todo suporte técnico necessário, para a realização de audiência pública em homenagem ao Dia Nacional do Vereador. Esta celebração se dará no dia 1º de Oububro de 2007, das 14:00 às 18:00 horas, no mencionado espaço.

A Lei Federal 7.212/84 instituiu o dia 1º de Outubro como Dia do Vereador em todo território nacional. Ciente da importância de tais agentes políticos, o Vereador Gari Negro Jobs tomou as providências cabíveis para que tal data não passasse em branco, ao olvido das autoridades competentes.

Não podemos falar em vereadores sem antes falar em vila, cidade, sem lembrar da instituição que este integra e do seu papel para com a sociedade. A etimologia da palavra "vereador" inicia-se no verbo "verear", que significa administrar, reger, governar.

Historicamente, a figura do edil aparece em Portugal no Século XIV, quando este servia como assistente dos juízes na Administração Municipal. Esses assistentes, por suas atribuições, assemelhavam-se ao "aedile", o antigo magistrado romano que cuidava da salubridade, da desobstrução das vias públicas, da inspeção e conservação dos edifícios públicos, do abastecimento das cidades.

Ele também tinha uma função na ordem econômica vigente, ao vigiar o preço do trigo, seus pesos e medidas, protegendo os compradores contra fraudes. Para isso, o "aedile" podeia editar os regulamentos edicilianos, depois chamados de "posturas" e, hoje, de Leis Municipais. Daí a equivalência da nomenclatura entre o "edil" das instituições romanas e o vereador de hoje em dia.

No Brasil, a primeira eleição para Vereador ocorreu em 1532, na Vila de São Vicente. Em toda a história do país, as casas legislativas somente deixaram de existir em dois momentos, ambos com Getúlio Vargas: Entre o golpe de 1930 e o ano de 1934, com a promulgação da nova Constituição Federal; Em 1937, quando foi instituído o Estado Novo, exceção que durou até 1946, quando o regime democrático foi reestabelecido no país. A título de curiosidade histórica, até meados dos anos 60, ainda no século XX, a função dos vereadores não era remunerada no Brasil.

Ciente da importância destes agentes públicos na política, o Vereador Gari Negro Jobs pretende criar o dia Municipal do Vereador. A celebração do Dia Nacional do Vereador, em 1º de Outubro, no Auditório Jaime Câmara, localizado à Câmara Municipal de Goiânia, faz parte da política do Gari Negro Jobs em prol da valorização dos vereadores, como peças chave na política nacional.

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